7 DICAS PRÁTICAS DE COMO PLANEJAR A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS DO PDDE

  O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é uma das principais fontes de recursos para modernização e manutenção das escolas públicas em todo o Brasil. No entanto, muitos gestores enfrentam dificuldades para entender todas as etapas: do planejamento até a prestação de contas. Um processo bem estruturado garante transparência, conformidade com a legislação e, principalmente, o uso eficiente dos recursos em benefício dos alunos.

1.    Planejar uma compra escolar não é apenas escolher o produto mais barato. É preciso levar em conta normas de segurança, adequação pedagógica, durabilidade e alinhamento com os objetivos da escola. Para isso, o primeiro passo é realizar um diagnóstico das necessidades: identificar quais equipamentos ou mobiliários são prioritários e de que forma eles se conectam ao projeto pedagógico da instituição.

2.   Uma ferramenta essencial nesse processo é o Plano de Aplicação dos Recursos, exigido pelo PDDE. Nele, o gestor deve indicar como cada centavo será destinado. É recomendável que esse plano seja elaborado em conjunto com a equipe pedagógica e administrativa, garantindo que as aquisições atendam tanto às necessidades de aprendizagem quanto às exigências legais.

3.   Na etapa de justificativa, é fundamental destacar o impacto pedagógico da compra. Por exemplo, ao investir em um laboratório de Ciências, o gestor deve relacionar os equipamentos com o desenvolvimento de competências previstas na BNCC. Já na aquisição de brinquedos educativos, a justificativa pode estar no apoio ao desenvolvimento infantil, inclusão e acessibilidade.

4.   Para formalizar o processo, o Termo de Referência (TR) é indispensável. Esse documento descreve, com clareza, as especificações técnicas, a quantidade, os critérios de qualidade e a forma de entrega dos produtos ou serviços. Um TR bem elaborado evita problemas em auditorias, facilita a comparação de propostas e assegura que a escola receba exatamente o que foi planejado.

5.   Além do TR, é importante anexar pesquisas de preços. A legislação orienta que sejam coletados, no mínimo, três orçamentos de fornecedores diferentes. Esse cuidado demonstra lisura no processo e ajuda a escolher a proposta mais vantajosa, considerando não apenas o valor, mas também garantias, prazos de entrega e condições de pagamento.

6.   Depois da aprovação da compra e da execução do pagamento, vem a etapa da prestação de contas. Nela, devem ser reunidos todos os documentos: notas fiscais, comprovantes de pagamento, atas de reunião da equipe escolar e registros fotográficos da entrega e instalação dos produtos. Esse material será usado para comprovar o uso correto dos recursos e evitar devoluções futuras. A Planeta Pedagógico é especializada em compras com Recursos do PDDE e por isso, possui toda documentação necessária à prestação de contas. 

7.   Um erro comum é deixar a prestação de contas para o final. O ideal é organizar uma pasta de acompanhamento, onde cada documento seja incluído conforme o processo avança. Dessa forma, no momento de apresentar o relatório final, a escola terá todas as informações em ordem, sem correr o risco de perder prazos.

  Ao adotar esse modelo de gestão, os gestores escolares ganham segurança e credibilidade junto às secretarias de educação e órgãos de controle. Mais do que cumprir exigências legais, a escola fortalece sua imagem de responsabilidade e compromisso com o uso correto dos recursos públicos.

  O PDDE é uma oportunidade de transformar os espaços escolares e ampliar as possibilidades de aprendizagem dos alunos. No entanto, para que o recurso traga resultados reais, é indispensável seguir todas as etapas: planejar, justificar, formalizar e comprovar. Com o apoio de modelos de Termo de Referência e checklists bem estruturados, o processo se torna mais simples, transparente e eficiente.
 

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